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O fisioterapeuta e a realidade do HOME CARE

Elaborado por Wagner Bezerra, Fisioterapeuta (Crefito 2/ 25973-F); prestador de serviço na Assistência Domiciliar no Rio de Janeiro; e integrante da Comissão Profissional de Fisioterapeutas em Home Care RJ.

 

 “ ..SER OU NÃO SER …EIS A QUESTÃO…”

Pode parecer estranho, mas a famosa passagem literária do poeta inglês cabe muito bem, e define o dilema que o profissional da fisioterapia vivencia na atualidade… as estatísticas apontam que a cada 30 profissionais formados, 10 abandonam a carreira antes de 2 anos.

Se comentarmos e ponderarmos o cotidiano grave dos profissionais da fisioterapia que militam no atendimento domiciliar, numa proporção ainda a se saber – pois ainda não há ciência de quantos somos, tornando emergencial a necessidade de um CENSO (O levantamento do PERFITO /  Pesquisa Nacional do SINFITO-RJ em parceria com o Conexão Home Care que ocorreu de novembro de 2013 a janeiro de 2014, e contou com a participação de 83 profissionais de 21 estados brasileiros, alcançando quase a totalidade da federação, constatou que o tratamento domiciliar tem como principais áreas a Fisioterapia Neurológica, a Ortopédica e a Fisioterapia Geriátrica; que a maior parte dos profissionais em atendimento domiciliar possui mais de cinco anos de graduação;que mais de 50% dos participantes atuam a menos de 3 anos no segmento; que 45% tem menos de 30 anos; que 64% são mulheres; que RJ e MG representaram a maioria com 55% dos participantes; que 63% possuem Pós-graduação; que as especializações em Fisioterapia Respiratória e Traumato- Ortopédica são a maioria com 18% e 22% respectivos; que 48% realizam a  média de até 5 atendimentos ao dia; que 46% atendem pacientes com a média de idade de 60 a 80 anos; que 49% tem carga horária inferior a 8hs e, que 61% recebem remuneração líquida abaixo de R$ 3.000,00 ) para definição de muitas questões que se originam do tema – vamos constatar que diversos profissionais qualificados (entendendo: possuidores de extensões, pós-graduações e mestrado..!!) pontuam seus horários e força de trabalho, acreditando na iniciativa particular do Home Care para crescimento profissional e subsistência adequada; migram para o mesmo, e na prática, por muito pouco, não abandonam o segmento em definitivo..apesar de ser uma area de atuação tão importante..

 

..Por que..?

Notamos, a atitude de não adoção pelas Operadoras, da tabela própria de honorários condizente com o empenho técnico-profissional e ético da categoria – durante décadas, cada Operadora de Saúde considera sua própria tabela de códigos e procedimentos, de acordo com seus interesses específicos, sem critérios claros, sem qualquer sensibilidade aos pleitos vigentes da profissão, forçando as Prestadoras a adotar referências da AMB, tais como a CBHPM, portanto, injustas no equilíbrio pertinente à nossa tríade trabalho- especificidade técnica – custo  –  além das exaustivas rotinas, obrigações e situações estranhamente propostas ( impostas.! ) para realizar e registrar administrativamente os atendimentos; muitas das vezes, ao final, dependendo das Tomadoras de Serviços, atrasando e /ou sem pagamento,com a falta do desconto dos 11% do INSS, e remuneração na proporção de 1/3  e ¼ de valores adequados à profissão (…!!!!..) – sendo assim estabelecido, há muito ( muito mesmo…), um cativeiro trabalhista no qual o fisioterapeuta se desdobra entre o exercício da nobreza do processo laborioso de estimar a desejada reabilitação de todos que se encontram sob seus cuidados ,e, a absurda e insegura relação de refém de seu próprio ofício em atendimento domiciliar.

Pausa sem desviar da questão….observamos aqui o quanto é importante a leitura crítica da LEI Nº 13.003, DE 24 DE JUNHO DE 2014., Art. 17-A. que alinha as condições de prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados de assistência à saúde por pessoas físicas ou jurídicas , inciso 1 e inciso 2, nº 1 e 2  que nos beneficia  diretamente,  por tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços, a se saber:

 

“Art. 17-A. ..
§ 1º São alcançados pelas disposições do caput os profissionais de saúde em prática liberal privada, na qualidade de pessoa física, e os estabelecimentos de saúde, na qualidade de pessoa jurídica, que prestem ou venham a prestar os serviços de assistência à saúde a que aludem os arts. 1º e 35-F desta Lei, no âmbito de planos privados de assistência à saúde.

§ 2º O contrato de que trata o caput deve estabelecer com clareza as condições para a sua execução,…

I – o objeto e a natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados;

II – a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da forma e da periodicidade do seu reajuste e dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados;

….da mesma forma crítica, a leitura das Resoluções da ANS que as complementam, a se saber: Resoluções Normativas nº 363 ( aonde destacamos: Art.5º As seguintes práticas e condutas  são vedadas na contratualização entre Operadoras e Prestadores:….

 Inciso II – qualquer tipo de exigência que infrinja o Código de Ética das profissões ou ocupações regulamentadas na área da saúde..), 364 e 365/2014,e, a Instrução Normativa nº56/2014.

 

Soma-se a isto q a oferta de vagas em concursos públicos por muitos e sucessivos governos – federais, estaduais e municipais – neste País de proporções e decepções continentais, não alinham de modo responsável e determinativo, o quociente necessário de profissionais para compor uma resposta decente e satisfatória à população – de acordo com a demanda visível – na saúde e, ainda mais, de forma gritante, na área de reabilitação.

Se o texto até aqui serve de denúncia civilizada, o óbvio na sequência, seria a busca de alternativas e soluções para agirmos em resposta discordante no sentido de planejar a modificação imediata e resgate da respeitabilidade e da estabilidade da profissão…Certo.?

Pensemos então em nossos recursos de defesa ( e ataque ) neste campo de batalha…

1º – O que podemos fazer.? Por onde começamos.? Queremos.? Como.?

2º – Quem nos representa ? Sabemos a resposta: Sindicatos, Conselhos Regionais e Conselho Federal.!

3º – Prerrogativas Legais correlatas que valorizam a categoria.? Sim, temos; a missão árdua é que algumas delas (Resoluções COFFITO 367 e 368 ; Anexo III da RESOLUÇÃO COFFITO N° 444, de 26.04. 2014; RNPF/13 – RESOLUÇÃO COFFITO n° 428 de 08.07.2013; RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2013 ,ART. 9º, III, e RESOLUÇÃO CNE/CES 4, DE 19.02. 2002 ,art. 5º, Inciso IV;  ) devem ser incorporadas pela ANS, estabelecendo a justiça devida à categoria no tocante ao Home Care, na relação com as Operadoras de Saúde; e adiante, também no setor Público.!

4º – Podemos questionar a necessidade de revisar os valores dos atendimentos de forma séria com referencia técnica baseada no piso salarial da classe a nível nacional.? Da mesma forma, também, a possibilidade da regulamentação do vínculo empregatício.? O estabelecimento de folgas mensais sem prejuízo da remuneração.? A definição de escalas em finais de semana e a diferenciação de valores de atendimento aos finais de semana e feriados.?

5º – Podemos criar, buscar e exigir aprovação e cumprimentos de Leis Federais pertinentes a classe.? ( por exemplo : PL 4761/2012;  PL 3752/2012;  PL 7200/2010;  PL 6083/2009;  PL 780/2007;  PL 1549/2003;  PL 544/2003; PLC 72/2012;  PL 362/2011;  PL 6206/2009 e  PL 5979/2009 )

6º- E o mais importante.: Concordamos em agir .? ?

 

Se decidirmos vencer a inércia cultural do elefante criado nos Circos  –  sim..diferente dos demais animais que ficavam enjaulados..aquele sempre intimidado desde sua infância, induzido a ficar preso apenas por uma das patas c/ uma pequena corrente ligada a um pequeno mastro fincado ao solo, embaixo de um grande toldo, sem grades em torno…- e caminharmos na direção de um consenso definitivo, serve de estímulo sabermos que somamos  189.337 profissionais  à nível nacional e  30.000 só aqui no RJ..?

Importa afirmar que esses quocientes encorajam a possibilidade de eleger representantes..virá então a pergunta: “….mas por que falar deste assunto..??..”..Por um motivo simples : todas as soluções possíveis no âmbito largo do tema que abordamos dependem de decisões políticas e o Congresso está cheio de parlamentares empresários, médicos, engenheiros, advogados e….o fisioterapeuta.? Apenas 1..! Menos que estudantes, bancários, veterinários e metalúrgicos.!!

Lembremos aqui que poder emana do povo e não do político, a chave imediata da questão é a representatividade  do segmento; todo o possível deve ser exercido neste sentido,mas, acredito que chegamos no momento de sublimar, e realizar o que acostumamos chamar de “impossível”; que, tal qual a verdade, está diante de nós, sempre ao nosso alcance.

 

“..O pior mal é aquele com o qual nos acostumamos..”

Jean Paul Sartre

 

Referências: http://fisioterapeutasempresarios.com.br/tag/contratos-fisioterapia/; http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=278565; http://www.coffito.org.br/site/; conexaohomecare/relatorio-perfito2014-conexo-home-care

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