Home Care no Brasil

O Home Care surgiu primeiramente nos Estados Unidos (EUA) no período pós-guerra, mediante a necessidade dos familiares de cuidar de seus doentes em casa. Após essa fase inicial houve a inserção dos profissionais especializados para este cuidado.

A procura excessiva por serviços de saúde e a intencionalidade para internações hospitalares em conjunto com a escassez destes serviços propiciou e colaborou para a transformação do cuidado domiciliar. Esta modalidade de atendimento tornou-se gradativamente organizada.

Em 1796 o Home Care começou a ser arranjado, primeiramente prestando cuidados aos pobres e enfermos, nos Estados Unidos da América, objetivando o tratamento destes pacientes em casa, ao invés de hospitalizá-los. Nesta mesma época o hospital ainda era considerado um local insalubre, onde os acometidos por pestes e os pobres aguardavam a morte.

A primeira referência da forma organizada da Assistência Domiciliar em Saúde (ADS) foi o Dispensário de Boston, em 1976, hoje denominado New England Medical Center. Liderado por Lílian Wald, foi criado em 1850 o programa que mais tarde denominou-se Public Health Nurse, o seja, Enfermeira da Saúde Pública.

Inserção da Enfermagem

No período de 1900 a 1905, nos EUA, havia uma preocupação com a imigração, a industrialização e o aumento de doenças infecto-contagiosas. Neste mesmo período algumas enfermeiras faziam visitas aos pobres em sua residência, informando- lhes sobre os cuidados básicos de saúde e prevenção do alastramento das enfermidades, sendo empregadas por associações.

Esta função denominada como enfermeira visitante foi vista como uma saída para o controle das doenças que estavam tomando conta das cidades e as destruindo. Até o período de 1905, quatrocentos e cinqüenta e cinco enfermeiras estavam empregadas por associações e realizando as visitas a toda a população.

Também existia o trabalho das enfermeiras de forma autônoma que realizavam acompanhamento contínuo dos enfermos nos domicílios, nas 24 horas do dia, prestando cuidados em sua convalescença. Recebiam de forma particular, geralmente nos casos de enfermos da classe média e pessoas influentes.

Em 1909, com o investimento público nas ações de saúde e educação, o sistema de saúde domiciliar dos EUA passou por mudanças. A enfermeira começou a ensinar às pessoas nas escolas um estilo de vida saudável, incluindo hábitos de higiene pessoal, métodos de tratamento e a responsabilidade do auto-cuidado dos indivíduos.

O Auto-Cuidado

Segundo o professor Orem (1971, p.80) auto-cuidado é utilizado como sinônimo de cuidar de si próprio, ou seja, são todas as ações que o indivíduo executa em seu próprio benefício. É um comportamento que implica no papel ativo do cliente no desenvolvimento de atividades com o objetivo de manter a vida, a saúde e o bem estar.

Esta função da enfermeira foi denominada de comunitária, pois ensinava também aos indivíduos os conceitos de doença; neste mesmo período o plano de saúde “Metropolian Life Insurance Company” contratou enfermeiras visitantes para tratar dos seus usuários em casa durante a fase da enfermidade.

Inserção do Home Care nos Planos de Saúde

A Metropolian Life Insurance Company conhecida também com MetLife é uma das mais antigas companhias de seguros dos Estados Unidos, criada em 1863 por um grupo de empresários em Nova York. No início esta empresa oferecia somente seguros de assistência à vida, mais tarde incluiu serviços dentários.

O Plano de Saúde Metropolian Life Insurance Company aceitou este desafio mediante a idéia de Lílian Wald, enfermeira que iniciou o serviço de enfermeiras visitadoras em Nova York e colaborou com a abertura da primeira escola de enfermagem em tempo integral, ela acreditava que as enfermeiras visitantes poderiam contribuir na redução dos gastos com usuários enfermos.

A Cruz Vermelha ampliou o programa de enfermeiras visitantes para a área rural, em 1912. O final da I Guerra Mundial propiciou o aumento das enfermeiras visitantes em todos os países, e a Cruz Vermelha ampliou esta função para todas as suas filiais. O plano de saúde Metropolian Life Insurance Company contratou várias enfermeiras para o desempenho desta atividade.

Foco nas patologias crônicas

No primeiro momento de atuação da enfermagem no domicílio dava-se ênfase às doenças contagiosas. A partir de 1950 as doenças contagiosas, diante do trabalho realizado pelas enfermeiras visitantes e comunitárias, diminuíram expressivamente. O foco do trabalho então começou a ser os doentes crônicos.

As doenças crônicas inviabilizavam a vida do indivíduo, que na maioria das vezes necessitava longa permanência no leito, acarretando uma total dependência no desenvolvimento de ações, surgindo com isso problemas sociais e econômicos, e principalmente de saúde.

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Home Care: opção de tratamento

Em 1922 a enfermagem tornou-se profissão no Brasil por meio da fundação da Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, que possuía o mesmo padrão da Escola Florence Nightingale na Inglaterra, em 1926 esta mesma escola passou a se chamar Ana Nery.

No período compreendido entre os anos de 1925 e 1929 a taxa de mortalidade urbana e as doenças infectocontagiosas começam a diminuir nos EUA, e a principal causa de mortalidade passa a ser as doenças crônicas degenerativas.

Os hospitais começam a ficar lotados por estes pacientes que optam pela internação para tratamento de tais moléstias. O Home Care ainda é uma opção de tratamento, mas progressivamente neste período diminui e muito seus serviços, sendo substituído pela permanência dos pacientes em hospitais.

Houve a centralização e o aumento de pacientes nos hospitais, principalmente no período entre 1930 a 1954 nos EUA, o que fez com que o trabalho das enfermeiras comunitárias e visitantes foi declinando. O Plano de Saúde Metropolian Life cancelou o programa de enfermeiras visitantes e a Cruz Vermelha também.

A partir do ano de 1955 até 1964 houve um grande questionamento sobre os custos dos pacientes para os Planos de Saúde. Como as internações aumentaram, verificou-se que os custos para manter um paciente internado eram superiores àqueles para mantê-lo em tratamento domiciliar.

Paralelamente ao aumento das internações, a taxa de doenças crônicas na população aumentava consideravelmente e o número de pacientes idosos também.  Neste contexto, mais uma vez o Home Care aparece como uma modalidade de assistência à saúde da população, demonstrando qualidade nos serviços com um menor custo.

Em 1965 o plano de saúde Medicare, nos EUA, por meio de sua legislação, começou a prever aos seus usuários os serviços de Home Care especializados e terapias de natureza curativa ou de reabilitação para os idosos. O serviço de Home Care oferecido pelo Medicare era contratado por uma empresa terceirizada.

No ano de 1968 os serviços domiciliares no Brasil estavam em sua maioria restritos à vigilância epidemiológica materno-infantil. O Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo estruturou-se e iniciou suas atividades de visitação em domicílio.

Home Care: alternativa para redução de custos

O Home Care, nos EUA, começou a ser visto pelos planos de saúde como uma forma de reduzir custos com seus usuários. Assim no período de 1970 a 1985 muitas outras empresas de Home Care foram abertas e em 1982 foi fundada a Associação Nacional para Home Care. Esta associação objetivava defender os interesses das empresas credenciadas. Promoveu esclarecimento à população na mídia frente ao tratamento do paciente em Home Care. Observou-se que quanto menos dias os pacientes permaneciam internados mais os serviços de Home Care eram utilizados pela população. O conhecimento frente ao Home Care também aumentou muito por parte da população.

Em 1986 é fundada no Brasil a primeira agência de Home Care, chamada “Geriátricas Home Care”. Localizada no Rio de Janeiro inicia seus atendimentos com exclusividade para o Plano de Saúde Amil.

Quatro anos depois, em 1990, é aprovada a Lei 8.080, em 19 de setembro, que trata das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde da população, como também a organização e o funcionamento de serviços correspondentes, dando outras providências e regulamentando a assistência domiciliar no Brasil.

Em 1994 foi criada a Fundação de Home Care pela Volkswagen no Brasil e em 1995 foi fundada a Associação das empresas de Medicina Domiciliar – ABEMID.  Um ano depois, em 1996, constituiu-se o NADI (Núcleo de Assistência Domiciliar Interdisciplinar) do Hospital de Clínicas de São Paulo.

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I SIBRAD

A atenção em torno da assistência domiciliar foi aumentando gradativamente, e em 1998 ocorreu o I Simpósio Brasileiro de Assistência Domiciliar – SIBRAD.  Neste encontro foram discutidos os aspectos mais importantes relacionados à assistência domiciliar e pela primeira vez houve um debate sobre os modelos de assistência domiciliar nos setores público e privado.

Com a expansão dos serviços de atendimento domiciliar, passou a existir a necessidade de emissão de resoluções sobre a adequação dos profissionais para realização da função. Em 2002 o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Farmácia e em 2003 o Conselho Federal de Medicina aprovam resoluções referentes à assistência domiciliar.

Também em 2002 o Conselho Federal de Enfermagem aprovou a resolução número 270 que definiu a regulamentação para que as empresas prestassem serviços de enfermagem domiciliar Home Care. No mesmo ano, o Conselho Federal de Farmácia edita a resolução número 386, em 12 de novembro, na qual dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar.

Posteriormente, em 2003 o Conselho Federal de Medicina aprovou a resolução número 1.668/2003 que dispôs sobre as técnicas necessárias à assistência domiciliar de paciente, definindo as responsabilidades e a interface multidisciplinar neste tipo de assistência.

 

RDC 11

No mesmo ano de 2003, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica a Consulta Pública número 81, de 10 de outubro de 2003, relacionada com a prática da assistência domiciliar no Brasil. E, em 2006, a ANVISA publica a resolução RDC nº 11, que estipula as regras para o funcionamento de serviços de saúde que prestam atendimento domiciliar.

A partir da publicação da RDC nº 11 os serviços de saúde com atendimento domiciliar começaram a ser fiscalizados e conseqüentemente melhor estruturados, já que passaram a seguir normas de funcionamento. O estudo completo desta resolução consta no próximo módulo.

NEAD Saúde

Em maio de 2003 é criado o Núcleo Nacional das Empresas de Serviços de Atenção Domiciliar – NEAD, com a finalidade de contribuir com o fortalecimento da modalidade de Home Care no Brasil.