Oxigênio na mira da Anvisa

Na última terça-feira (06), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início à fiscalização de empresas que estão trabalhando clandestinamente no fornecimento de oxigênio medicinal em locais específicos do Distrito Federal.  Segundo a Agência empresas sediadas em Taguatinga podem estar atuando de maneira irregular na armazenagem, transporte e envasamento da substância, hoje considerada medicamentosa.

O foco da Anvisa são as empresas que distribuem a substância para hospitais, casas de saúde, centros clínicos e afins e em alguns casos para pacientes que recebem atendimento médico em casa (chamado home care). “Já algum tempo estamos trabalhando na regulamentação dessa atividade, que apresentava zonas de sombreamento, e agora vamos cercear todos aqueles que estão atuando na vala do que estabelece a norma”, assegura o analista técnico de regulamentação, ouvido pela redação.

Há muitas empresas atuando no Distrito Federal. Na avaliação preliminar feita pelo órgão regulador as principais irregularidades foram constatadas nas empresas sediadas em Taguatinga, que apresentaram situações de não conformidades em procedimentos de armazenagem, considerado inapropriado e perigoso, transporte, segurança de funcionários e, principalmente, o transvasamento do gás de um cilindro para outro, prática proibida.

Hoje o Brasil conta com três grandes multinacionais nessa área, que tomam conta de grande fatia do mercado de abastecimento de gases medicinais e algumas empresas nacionais que atendem demandas locais. As empresas vendem o gás sem nenhuma política uniforme de boas práticas ou procedimentos padrão, capaz de instruir toda a cadeia produtiva até que o oxigênio chegue ao consumidor final.

A Anvisa orienta aos compradores que se certifiquem das boas práticas seguidas pelas empresas das quais estão contratando o oxigênio medicinal, que cobrem a apresentação dessas boas práticas e procedimentos. Muitas não possuem manuais, procedimentos, normas de segurança do trabalhador, apenas atuam à boa sorte. Isto não é somente um cuidado, pois aqueles que contratam são co-responsáveis pelas consequências geradas ao paciente.

Da redação: Conexão Home Care

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