Home Care aguarda orientação do MS sobre a realização de testes rápidos para Coronavírus
Por Benedito Silva. Com a aprovação dos novos testes para o diagnóstico de Covid-19, que hoje totalizam 17...
Categoria : Regulamentação
Leis, portarias, projetos de lei, normas, o universo da regulamentação legal na assistência domiciliar.
COVID-19: Aumento dos custos de EPI’s deve levar discussão às operadoras e Procons
De maneira convencional no relacionamento entre as empresas de assistência domiciliar e as operadoras de planos de saúde...
Fisioterapeuta no Home Care pode ser Microempreendedor Individual?
A resposta é não! O sistema de Atenção Domiciliar vem buscando meios, após a Lei da Terceirização (Lei...
Diminuição de Impostos para Empresas de Home Care
Por GABRIELA FISCHER. O faturamento, ou a receita bruta das empresas, está sujeito à incidência de diversos tributos devidos...
Destaque Adicional de insalubridade não é devido em home care
Uma empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal...
Destaque COFFITO normatiza atuação da categoria em Home Care
O COFFITO acaba de publicar novas resoluções voltadas ao atendimento domiciliar, também conhecido como Home Care. A Resolução-COFFITO nº...
Destaque TJDF: Cláusula que Limita ou Exclui Home Care é Nula
Acórdão do TJDF acessar concluiu que cláusula contratual que exclui ou limita a cobertura do tratamento de “home...
O estímulo à Judicialização do Home Care prejudica o mercado
Por Benedito Silva. Conduzir situações de negativas de coberturas por parte de operadoras de planos de saúde às...
COFFITO normatiza a atuação da Fisioterapia na Atenção Domiciliar
Publicada em 20 de dezembro de 2016 a Resolução Nº 474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 ,...
