Dono de Home Care é suspeito de comandar desvio de verbas no AM

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Dono de Home Care é suspeito de comandar desvio de verbas no AM

Fonte: G1.

O médico e empresário Mohamad Moustafa, proprietário da empresa de Home Care Salvare, que atuava com empresas no Amazonas, São Paulo e Distrito Federal, foi preso como alvo da operação “Maus Caminhos”, deflagrada na manhã da última terça-feira (20) pela Polícia Federal em Manaus e mais quatro cidades do Brasil. Ele é apontado como chefe do esquema.

A operação foi deflagrada com o objetivo de combater o desvio de recursos da saúde pública ocorrido desde abril de 2014. Nomes e locais das buscas e apreensões não foram divulgados pela Polícia Federal. Ao fim do dia da operação 13 pessoas tinham sido presas.

O G1 entrou em contato com a advogada Simone Rosado, que está acompanhando o médico. Ela confirmou que Moustafa se encontra na sede da Polícia Federal, mas não informou se os bens dele foram apreendidos. O consultório do médico foi interditado pela PF.

Conforme o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, o clínico geral Mouhamad Moustafa tem empresas investigadas comandadas direta ou indiretamente por ele. Ele é sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda (Simea), controlando ainda a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda, por meio de procuração emitida pela presidente do INC.

O desvio se deu após o Governo do Estado deixar de fazer licitações ou concursos públicos para a atuação na área da saúde e entregar dois contratos de gestão para a organização social Novos Caminhos.

“Esses contratos previam a gestão de três unidades de saúde no Amazonas. Esse instituto passa a fazer as vezes do estado e passa a gerir empresas. No entanto, esse instituto já tinha pessoas vinculadas às mesmas empresas que haviam sido contratadas, então, detectou-se que ele formava o mesmo grupo criminoso. Uma funcionária da Salvare assumiu um cargo na Novos Caminhos e é sócia na Total Saúde. Ao mesmo tempo que ela faz gestão, contrata ela mesma”, explica o delegado Alexandre Teixeira, coordenador da operação.

O chefe da controladoria regional da Controladoria Geral da União, Marcelo Borges, explicou que o esquema foi descoberto a partir de um trabalho em uma grande instituição médica do Amazonas que usava os recursos do Fundo Estadual da Saúde e que a organização social Instituto Novos Caminhos recebia cerca de 40% de todo o recurso destinado ao Fundo. Durante a fiscalização foram constatados superfaturamentos, como a lavagem de roupa hospitalar por R$ 12 cada quilo; duplicidade de notas fiscais; prestação de serviços de terceiros.

Segundo a Polícia Federal, não há pessoas com foro privilegiado sendo investigados no atual inquérito. “Isto não quer dizer que não possa sair, dos fatos apurados, pessoas com prerrogativa para investigação criminal” enfatiza o superintendente da PF no Amazonas, Marcelo Rezende.

 

Prejuízo
De acordo com os dados da Polícia Civil, enquanto o HPS recebeu o valor de R$ 123 milhões, as três unidades juntas receberam mais de R$ 276 milhões. O Hospital 28 de Agosto atende diversas especialidades e realiza procedimentos cirúrgicos de alta complexidade. Já as unidades que faziam parte do esquema, fazem atendimento ambulatorial.

O Governo do Estado afirma em nota que determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), inicie imediatamente o acompanhamento direto da gestão das unidades de saúde atendidas pelo Instituto. Um grupo gestor será formado para garantir que os atendimentos à população não sejam prejudicados.

O governo determinou ainda que, dentro do trabalho de revisão dos contratos da rede de saúde que vem sendo realizados pelo estado, seja verificado imediatamente o contrato com a Organização Social. O estado ressalta que não é alvo das investigações e que toma providências para colaborar com o que for necessário.

 

O Esquema

fundos-governo


 

Fonte: G1, em 20/09/2016.

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