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Cotidiano

Pacientes podem ter descontos na conta de luz

Poucas pessoas conhecem os benefícios para quem tem doenças grave ou crônicas. Isso é um direito do paciente, mas muita gente não é informada. Um exemplo são os pacientes que usam aparelhos elétricos para tratamento em casa. Eles têm desconto de até 60% na conta de luz. Pode requerer o benefício a família que tem renda mensal de até três salários mínimos.

O desconto na conta de luz para pessoas doentes que mantêm equipamentos elétricos pode variar de 10% até 65% na conta. Além do desconto, é muito importante saber que há também isenção de uma série de impostos e outros benefícios para quem já sofreu ou está sofrendo com problema grave da saúde.

Especialmente os pacientes em assistência domiciliar que utilizam muitos equipamentos médicos em casa, tais como concentrador de oxigênio, ventilador mecânico, aspirador de secreção, nebulizador entre outros, e cuja conta de energia aumenta substancialmente, podem requerer a tarifa social.

Entre as possibilidades de benefícios estão:

  • O saque do fundo de garantia para quem tem Aids ou câncer;
  • O trabalhador cadastrado no PIS com qualquer doença grave pode receber o dinheiro;
  • Pessoa com invalidez total e permanente, causada por doença, tem direito à quitação da casa própria;
  • Doentes graves podem pedir a isenção do Imposto de Renda, do IPI, do IOF e do ICMS.

Em muitas situações o paciente e seu familiar desconhecem os procedimentos para solicitar o benefício. No caso da redução da conta de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) preparou uma cartilha, que orienta a pessoa interessada aos procedimentos que deve realizar para gozar do benefício da tarifa social de energia elétrica.

Pacientes que recebem assistência por intermédio de empresas de Home Care também podem solicitar às equipes de saúde e administrativas que orientem acerca dos procedimentos que devem ser adotados em cada caso.

A partir de hoje o portal Conexão Home Care dedicará espaço para orientar pacientes com doenças crônicas elegíveis aos benefícios sociais.

A seguir você pode acessar a cartilha da ANEEL com orientações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.

.

CARTILHA – TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CLIQUE

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13 comentários

edneusa dias ribeiro 22/06/2016 at 15:49

a empresa de energia da bahia ta negando esse pedido.diz qui a letra do medico ta inlegivel, ta peechido errado,ja fui tres vezes mais nada de nada.

Resposta
tretonio 01/09/2016 at 16:40

Os médicos realmente não sabem escrever bem. Alias, parecem analfabetos. Você precisa pedir para seu medico que escreva no computador e imprima juntando o carimbo com a assinatura dele.

Resposta
marcosbeltane 26/01/2017 at 13:09

Apenas quem recebe até 3 salário mínimos tem direito?

Resposta
vera rejane freitas nunes 16/05/2017 at 14:37

Eu fui diagnosticada com cancer o ano passado 2016 tenho direito a insencão de icms e iluminação publica na conta de luz?

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THAIZ AUGUSTA DIAS 09/04/2018 at 23:23

Como fazer o requerimento? Uso CPAP, indicação médica e indispensável. Além do tratamento de Apneia obstrutiva do sono eu tbm faço tratamento de Lupus eritematoso sistêmico.

Resposta
Conexão Home Care 10/04/2018 at 22:37

Thaiz,
Procure a companhia de abastecimento de energia da sua localidade e procure saber como fazer o requerimento.

Att.,
CHC

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Cleufas Langsteim Sathler 31/05/2018 at 12:14

Gostaria de saber sobre um cadeirante que faz hemodialise 3 vezes na semana, usa bolsa de colostomia e tem 36 anos e não frequentou escola. Vive com uma irmã cardíaca solteira e seus pais faleceram. Eles não pagam água e luz desde 2006 alegando que tem este direito . Fiquei preocupado pois as contas continuam sendo emitidas e os valores atualizados. Em Serra=ES tem a cesan para água e EDP para energia elétrica. A irmão alega que precisa da energia para manter os remédios na geladeira. Isto está certo? Estou preocupado. Ha direitos mesmos desta forma?

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SILVANA CAMPOS 05/09/2018 at 18:55

Dr. Paulo, por favor me informe o que devo fazer para conseguir xarelton pelo SUS, não tenho condições de pagar dvogado

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José Guimarães 10/11/2018 at 11:23

É bom saber disso. Tomara que realmente funcione e não fique só no papel.

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Mara Gimenez 04/12/2018 at 23:03

Meu esposo há 5 anos faz uso do concentrador 24 hrs dia devido uma enfisema pulmonar ,minha conta de luz ficou 3 vezes mais cara , não tenho condições de pagar , minha casa diante das leis è UTI domiciliar ,tenho em minha casa dois cilindros de oxigênio caso haja falta de energia elétrica ,porém tenho poucas informações referente a esses aparelhos ,nos últimos dias além da DPOC meu marido sofreu uma pnemotorax o estado de sausa dele está precário gistaria de uma ajuda mais clara pra poder ajuda-lo ,mesmo porque ele contraiu uma bactéria no hospital estou sem ajuda e informações me oriente pfr abrigada

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Daiane 15/12/2018 at 09:03

Oi.Estou com um tumor cerebral,gostaria de saber quais meios legais eu uso para conseguir descontos de energia elétrica.

Resposta
elba 12/02/2019 at 18:35

tudo balela,a prefeitura e Campos RJ não respeita isso,só se a casa tiver um valor abaixo de 36 mil reais, sendo assim vc não pode consertar sua casa tem que viver em barraco para ter insenção de iptu , e olha que procurei a defensoria pública.

Resposta
vicente paulo de rezende 15/03/2019 at 15:42

me deu nenhum desconto e ainda minha conta aumentou muito .semana passada fez um acordo dando um desconto em parte do periodo e ja veio a nova conta sem o desconto
tenho uma liminar da juiza e a cemig nunca deu desconto nenhum e minha conta aumentou muito depois da liminar agora parcelou uma parte de meu debito e veio a conta deste mes sem desconto nenhum

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